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Salgado solicita que pedido do Solidariedade no STF em favor de Leven Siano seja rejeitado

  • Foto do escritor: LPVRJ
    LPVRJ
  • 2 de fev. de 2021
  • 1 min de leitura

Expresso 1898 (de 🏠) @expresso_1898 Petição do presidente Jorge Salgado junto ao STF: "Seja em razão da ausência dos requisitos autorizadores, seja por conta da manifesta perda de objeto/fato consumado, seja pela inércia do Partido Solidariedade, o requerimento liminar deve ser prontamente rejeitado".

Em situação semelhante, o ministro Dias Toffoli decidiu, outrora, que "a consumação dos efeitos do ato a que se visava impedir a ocorrência é determinante de sua perda de objeto".

A partir da decisão do min. Toffoli em outra ação semelhante, o entendimento é: se o pedido do Solidariedade era para suspender a posse de Salgado na segunda quinzena e esta foi consumada, sem que o partido tomasse qualquer outra atitude nos autos da ação, perdeu-se o objeto. Fonte: Twitter Expresso 1898


 
 
 

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